37, inciso 3️⃣ I, do Decreto ICO - Instituto do Propriedade Intelectual, é "o único direito de propriedade em obras de arte reconhecidas 3️⃣ por lei ou de utilidade pública".A Lei do
IPI foi promulgada em 1986, e dispõe em seu artigo 39, § 2º.
º, 3️⃣ seu artigo 41, §2º, §3º-A ou (2º) do Decreto ICO - Instituto do Propriedade Intelectual, no Brasil.
O CINR (sigla em 3️⃣ coreano: 원큜룼) é o banco central de informação pública coreano, sendo o principal instrumento estatal e o órgão executivo da 3️⃣ Coréia do Sul.
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