São casinos legais os que possuem licença para explorar jogos de azar online concedida pelo SRIJ. Em bônus de apostas na rede janeiro de 👄 2024, o SRIJ listava estes casinos online como licenciados: Solverde, Nossa Aposta, Luckia, Betclic, Betano, Betway, Bacana Play Casino Portugal, 👄 PokerStars, 888, Estoril, Sol Casinos, Bwin, Bwin e Bidluck.
A legislação do jogo online, incluindo apostas e jogos de casino, encontra-se 👄 definida pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO). O regulador do mercado do jogo online é o Serviço 👄 de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), uma entidade tutelada pelo Turismo de Portugal, I.P.. O SRIJ é assim o 👄 organismo que emite a licença que reconhece uma operadora de casino online como legal.
O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas 👄 Online (RJO) apenas define os assuntos fiscais envolvendo os casinos. Assim, os ganhos que o jogador retira do casino são 👄 livres de impostos. Contudo, são benefícios que o contribuinte precisa declarar na bônus de apostas na rede declaração de rendimentos, podendo ter influência em 👄 bônus de apostas na rede sede de IRS. O único imposto que a lei prevê, do lado do apostador, é o imposto de selo 👄 em bônus de apostas na rede prémios iguais ou superiores a 5000 euros nos jogos da Santa Casa, incluindo o Placard.
Na plataforma de um 👄 casino online são oferecidos jogos de vários estilos, como slot-machines, roleta, blackjack, póquer, bacará ou bingo. Ao fazer uma aposta, 👄 o jogador está a jogar contra a casa (o casino), de acordo com as regras de cada jogo. Por exemplo, 👄 um jogo de blackjack (ou 21) começa com duas cartas para o jogador e duas cartas para a casa. Na 👄 roleta, outro exemplo, quando o jogador aposta no ímpar automaticamente, a casa está apostando no par.
