O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte.
O texto 🧾 busca regulamentar o esporte no país e substituir leis sobre a área atualmente em vigor, como a Lei Pelé, o 🧾 Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta.
O projeto trata de vários temas dentro 🧾 do esporte, desde o combate ao racismo e à xenofobia nos estádios, equidade de premiações entre homens e mulheres, direitos 🧾 de transmissão de imagens, questões fiscais até os direitos trabalhistas de atletas.
A matéria segue para sanção presidencial.
A senadora e ex-jogadora 🧾 de vôlei, Leila Barros (PDT-DF), foi a relatora do projeto na Casa.
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