697, de 5 de fevereiro de 1963.
Cavaleiro - Segundos e Terceiros-Secretários.
No traje diário, os agraciados com Grã-Cruz, Grande Oficialato e 💳 Comenda podem usar, na lapela, uma roseta com as cores da Ordem sobre fita de metal dourada, prateado-dourado e prateado, 💳 respectivamente; os agraciados com Oficial podem usar, na lapela, uma roseta e os com Cavaleiro, uma fita estreita.
O Conselho da 💳 Ordem se reúne anualmente entre 15 e 30 de janeiro, podendo, em casos excepcionais, ser convocado para reuniões extraordinárias.
- Chefe 💳 do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
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