A partir de 2024, haverá uma mudança significativa na forma como o Brasil trata as apostas esportivas. De acordo com a lei sancionada pelo Planalto, agora será cobrado um imposto de 15% sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelos apostadores, além de uma taxação de 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas esportivas. Veja abaixo mais detalhes sobre o que isso significa para os apostadores e as empresas envolvidas.
jogo das apostas
A nova legislação entrou em jogo das apostas vigor em jogo das apostas 30 de dezembro de 2024, trouxendo uma tributação de 12% sobre a renda das plataformas de apostas
on-line e de 15% sobre o prêmio das pessoas físicas. Agora os apostadores brasileiros serão cobrados uma vez por ano se o valor do prêmio ultrapassar R$ 2.112, o que corresponde à faixa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
As empresas do segmento serão tributadas em jogo das apostas 12% no Imposto de Renda. Para explorar as apostas, elas deverão ter sede e administração no país. Adicionalmente, a lei exige que as empresas de apostas esportivas eletrônicas paguem uma taxa de 18% sobre suas vendas (ou faturamento). A regra estabelece uma alíquota de 15% sobre a arrecadação das casas de apostas, descontada o pagamento de premiações.
Alguns pontos importantes anotados:
O imposto de 15% sobre o prêmio das pessoas físicas entra em jogo das apostas vigor para qualquer valor obtido pelos apostadores.
As plataformas de apostas esportivas têm de aderir à nova legislação e pagar o imposto sobre o faturamento.
As empresas serão tributadas no Imposto de
Renda a uma taxa de 12%.
Os apostadores serão cobrados anualmente e precisam declarar os prêmios com um valor maior do que R$ 2.112.
Em resumo:
A nova legislação brasileira traz grandes alterações para o setor de apostas esportivas. Agora, haverá uma taxação que afetará os apostadores assim como as plataformas envolvidas em jogo das apostas apostas esportivas. As mudanças irão influenciar como os envolvidos tratarão as apostas esportivas em jogo das apostas 2024 e por isso é de suma importância entender as ramificações da legislação para estar de acordo com os novos requisitos do governo.
Dúvidas frequentes:
Preciso declarar o dinheiro da bet365?
Sim, o valor recebido por meio de apostas online na plataforma bet365 deve ser declarado, uma vez ao ano, como é o caso de quaisquer outros rendimentos.
Tenho que declarar prêmios de apostas?
Prêmios com apostas devem ser declarados anualmente, conforme disposição legal.
Quem apostador precisa declarar?
Os prêmios oriundos de apostas estão sujeitos ao Imposto de Renda Pessoa Física e, por isso, os apostadores deverão incluir esses valores quando forem preencher seus devidos declarações fiscais, uma vez que excederem o valor máximo de R$ 2.112.
Olá, me chamo João e sou um apaixonado por esportes há toda a minha vida. Sempre tive um interesse particular 6️⃣ em jogo das apostas jogos de azar e apostas, então, quando a Lei 14.790/23 entrou em jogo das apostas vigor em jogo das apostas dezembro de 6️⃣ 2024, permitindo que as empresas privadas operassem apostas esportivas online e em jogo das apostas estabelecimentos físicos, senti que poderia transformar essa 6️⃣ paixão em jogo das apostas um negócio rentável.
Background do caso:
No Brasil, as apostas esportivas eram um assunto polêmico e muito debatido, até 6️⃣ a entrada em jogo das apostas vigor da Lei 14.790/23. Com essa lei, o cenário começou a mudar rapidamente, e então, decidi 6️⃣ me aventurar em jogo das apostas este novo mercado promissor. Minha experiência profissional anterior em jogo das apostas marketing e minha paixão por esportes 6️⃣ e apostas me deram as ferramentas necessárias para iniciar essa empreitada.
Descrição específica do caso:
Após uma cuidadosa pesquisa e consideração, selecionei 6️⃣ três sites de apostas reconhecidos internacionalmente para me associar: Bet365, Betano e KTO. Essas plataformas oferecem uma infinidade de mercados 6️⃣ e recursos para apostadores, bem como boas taxas de retorno para os parceiros. Em 2024, o Governo Federal introduziu a 6️⃣ MP das apostas esportivas, impingindo uma taxa de 30% de Imposto de Renda sobre prêmios que ultrapassem R$ 2.112. Com 6️⃣ essa lei, apostadores também devem declarar o Imposto de Renda, assim como nocorre com os prêmios das loterias da Caixa.
